Para escolas da rede estadual, somente alunos dos 6.º e 7.º anos poderão ser matriculados no Programa de SAA, conforme previsto na Instrução n.º 010/2014 - Sued/Seed. No Sistema Escola Web, as matrículas serão realizadas no curso/período equivalente ao bimestre em curso, de acordo com o diagnóstico realizado pelos professores e equipe pedagógica, em formulário próprio encaminhado pelo DEB/Seed.
