Conselho Escolar

O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.

Cada Conselho Escolar tem suas ações respaldadas através do seu próprio Estatuto, que normatiza a quantidade de membros, formas de convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias, como é realizado o processo de renovação dos conselheiros, dentre outros assuntos que competem a essa instância.

Neste sentido, cabe aos conselhos escolares:
  • deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola;
  • participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico;
  • analisar e aprovar o Calendário Escolar no início de cada ano letivo;
  • analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões;
  • acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e;
  • mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.
Para maiores informações sobre o Conselho Escolar, acesse os links e materiais disponibilizados abaixo:

documentos necessários
Documentos

Documentos necessários para a constituição e funcionamento do Conselho Escolar


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Confira os materiais de estudo do curso Fortalecimento dos Conselhos Escolares
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Publicações

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