Gestão Escolar

Conselho Escolar

O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.

Cada Conselho Escolar tem suas ações respaldadas através do seu próprio Estatuto, que normatiza a quantidade de membros, formas de convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias, como é realizado o processo de renovação dos conselheiros, dentre outros assuntos que competem a essa instância.

Neste sentido, cabe aos conselhos escolares:
  • deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola;
  • participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico;
  • analisar e aprovar o Calendário Escolar no início de cada ano letivo;
  • analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões;
  • acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e;
  • mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.
Para maiores informações sobre o Conselho Escolar, acesse os links e materiais disponibilizados abaixo:

ícone banco de experiências do MEC
Banco de Experiências - MEC

Experiências e aprendizagens no apoio, formulação e implementação de políticas públicas educacionais

curso formação de conselheiros escolaresCurso para Formação de Conselheiros Escolares

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares


documentos necessários
Documentos

Documentos necessários para a constituição e funcionamento do Conselho Escolar

ícone escola de gestores
Escola de Gestores

Ideias para discussão dos cadernos pedagógicos do Conselho Escolar

ícone publicações
Publicações

Acesse os cadernos pedagógicos do Conselho Escolar

ícone revistas
Revista Na Prática

Apresenta experiências de sucesso na escola, relacionadas à atuação do Conselho Escolar
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