Conselho Escolar - Documentos necessários

Para que o Conselho Escolar possa cumprir com suas funções na escola, é necessário que possua os seguintes documentos atualizados:

  • Estatuto do Conselho Escolar analisado e aprovado pelo Núcleo Regional de Educação.
  • Ata da Eleição de cada segmento que compõe o Conselho Escolar – titular e suplente.
  • Ata de Posse dos membros de cada segmento.

Ressalta-se que a cada 2 anos é feito o processo de renovação dos membros do Conselho Escolar.

ícone para baixar PDF
Subsídios para Elaboração do Estatuto do conselho escolar
Acesse em PDF
Recomendar esta página via e-mail: