Gestão Escolar
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Gestão Democrática



1. Qual a função da gestão escolar?
A gestão escolar tem a função de organizar todos os elementos que, direta ou indiretamente, influenciam no trabalho pedagógico, ou seja, os aspectos ligados aos profissionais da educação e suas funções, aos espaços e aos recursos, garantindo a legalidade de todas as ações e primando pelo ensino-aprendizagem de todos os estudantes.
2. Como deve ser a gestão escolar?
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso VI, estabelece “a gestão democrática do ensino público na forma da lei”, determinação da qual decorre o imperativo da participação da comunidade escolar nos processos de gestão da escola. Professores, agentes educacionais I e II, estudantes, seus pais e/ou responsáveis devem, portanto, estar presentes nas estratégias de gestão da escola.
3. Quem é responsável pela gestão escolar?
A gestão escolar cabe à direção, direção auxiliar e equipe pedagógica que, juntas, formam a equipe gestora. Essa equipe, tendo a gestão democrática como princípio, deve primar pelo fortalecimento do trabalho coletivo, da ética profissional e o comprometimento político-pedagógico com a educação pública.
A responsabilidade legal da gestão escolar é da direção avalizada pelo Conselho Escolar.
4. Qual é o papel da direção na gestão democrática?
O papel da direção na gestão democrática é, principalmente:
a) propiciar a participação de todos nas decisões, tornando-os corresponsáveis pelos resultados;
b) articular as relações entre todos os segmentos em torno da proposta pedagógica que se quer desenvolver;
c) primar pela transparência e comunicação nos processos de gestão.
Portanto, o papel da direção é fundamental, pois pode dificultar ou facilitar a implantação de procedimentos ou mecanismos de participação na gestão democrática.
5. Como estimular a participação da comunidade escolar como instrumento de democratização da gestão?
O gestor deve abrir espaços para participação efetiva da comunidade na tomada de decisões, em discussões das questões e problemas vivenciados pela escola, na construção do Projeto Político-Pedagógico, na participação nas instâncias colegiadas e em outras formas que venham a ser oportunas.