Calendário Escolar
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Calendário 2023: Estabelece o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2023 para a rede pública estadual de Educação Básica.
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Calendário 2022: Estabelece o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2022 para a rede pública estadual de Educação Básica.
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Calendário 2021: Estabelece o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2021 para a rede pública estadual de Educação Básica.
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Calendário 2020: Dispõe sobre a adequação do Calendário Escolar 2020 para a Rede Pública Estadual de Educação Básica.
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Calendário 2020
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Calendário Escolar 2019
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Altera, conforme segue, as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do Inciso I, Art. 2.º, da Resolução n.º 5.075/2018 - GS/Seed, a qual estabelece para a rede estadual de Educação Básica o Calendário Escolar.
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Calendário Escolar 2018
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Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para a rede conveniada o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2018.
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Calendário Escolar 2017
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Calendário Escolar 2016
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Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para as instituições conveniadas, o Calendário Escolar para o ano de 2016.
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Orientações para adequação do Calendário Escolar de 2015
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Calendário Escolar 2015
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Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para as instituições conveniadas, o Calendário Escolar para o ano de 2015.
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Capital | Outros Municípios
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Calendário Escolar 2014
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Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para as instituições conveniadas, o Calendário Escolar para o ano de 2014, conforme Anexos I e II.
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Instrução sobre o Calendário Escolar 2013
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Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica e para a Rede Conveniada, o Calendário Escolar para o ano de 2013.
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Contempla o início das atividades escolares para os professores; início e término das aulas; formação continuada; planejamento; período de férias e recessos para alunos e professores.
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O Calendário Escolar para a rede pública estadual de Educação Básica e rede conveniada, para o ano de 2012, é o aprovado pela Resolução N. 4901/2011-GS/Seed, embasado na LDBEN N° 9.394/96, que determina o mínimo de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
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Estabelecer para a Rede Pública Estadual de Educação Básica e para a Rede Conveniada, o Calendário Escolar para o ano de 2012.
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Contempla o início das atividades escolares para os professores; início e término das aulas; formação continuada; planejamento; período de férias e recessos para alunos e professores, perfazendo 200 dias letivos.
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Instrução nº 009/2010
Informações detalhadas para a elaboração do calendário escolar.
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Resolução nº 3.979/2010
Estabelece o calendário referente ao ano de 2011, para a rede pública estadual de educação básica.