Programas e Projetos - Programa de Aceleração de Estudos - PAE - Legislações

Nesta página você tem acesso a legislação referente ao Programa de Aceleração de Estudos.

Instruções

Instrução nº11/2016 - Sued/Seed
Orienta procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.


Instrução nº03/2016 - Sued/Seed ***REVOGADA***
Orienta procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.



Instrução n.º 014/2014 - Seed/Sued ***REVOGADA***
Orienta procedimentos para o trabalho com a distorção idade-ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos.


Instrução nº 020/2012 - Seed/Sued
Matriz curricular para o Ensino Fundamental, anos finais, e para o Ensino Médio, da Rede Pública Estadual de Educação Básica

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Orientações



Orientação n.º 003/2017 - Deb/Sued/Seed
Adesão ao Programa de Aceleração de Estudos (PAE) para o ano de 2017.



Orientação n.º 002/2016 - Deb/Sued/Seed
Adesão ao Programa de Aceleração de Estudos (PAE), para o ano de 2016.

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Resoluções


Resolução n.º 1500/2016 - Seed
Autoriza o funcionamento do Programa de Aceleração de Estudos – PAE.

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Pareceres


Parecer CEE/CP n.º 19/2015, Aprovado em 20/11/15
Pedido de Autorização de Programa de Aceleração de Estudos – PAE, pelo prazo de cinco anos, a partir do ano letivo de 2015 e convalidação dos atos administrativos e escolares praticados pela SEED e instituições de ensino.