Gestão Escolar

Programas e Projetos - Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE

O Programa Saúde na Escola (PSE) tem a finalidade de contribuir para a formação integral das/dos estudantes da rede pública de Educação Básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O Programa orienta-se pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007 e por meio da Portaria nº 1.861, de 04 de setembro de 2008. Nesta portaria são estabelecidos recursos financeiros, pela adesão ao PSE, para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A partir do Programa Saúde na Escola (PSE), proposto pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) é desenvolvido em todos os Estados da federação, fundamentando-se na abordagem de assuntos pertinentes à prevenção de DST, HIV e Aids, da gravidez na adolescência, do uso indevido de drogas e também relacionados às relações entre os gêneros e à diversidade sexual no espaço escolar, dentre outros assuntos. O SPE acontece desde 2003 em Curitiba e outras capitais.

Considerando os altos índices de gravidez na adolescência e infecção pelo vírus HIV, indicados recentemente pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), propõe-se em parceria com a Seed, para o ano de 2009/2010 a implantação desta ação nos 399 municípios do estado do Paraná, em consonância com as Diretrizes Curriculares Estaduais e demais concepções político-pedagógicas da Seed.

O processo de implementação dessa ação atenderá aproximadamente 2.000 professores/as das diversas disciplinas da Educação Básica da rede estadual de ensino, representantes da Seed e, cerca de 2.000 técnicos/as de saúde da Sesa e dos municípios, com formação continuada e distribuição de material de apoio pedagógico.

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