Gestão Escolar

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Programas e Projetos - Alimentação Escolar - Instruções Normativas

A Seed, através da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar, elabora anualmente Instruções Normativas que orientam e estabelecem normas para o recebimento e preparo dos alimentos distribuídos nos estabelecimentos de ensino.

2017
  • Instrução Normativa n.º 001/2017 - instrui os Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.
  • Portaria n.º 187/2017 - Fundepar - Determinar que os gestores escolares são os responsáveis pela execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação.
2014
  • Instrução Normativa 001/2014 – SUDE/DILOG/CANE - Instrui os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Conveniados sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.

2013
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