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17/04/2015
Representantes da Seed e chefias de regionais se reúnem
Assessoria de Comunicação/SeedO Plano Estadual de Educação do Paraná (PEE-PR) foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante reunião realizada em Curitiba entre representantes da Secretaria Estadual da Educação (Seed), que coordena a elaboração do Plano Estadual de Educação, e chefes e assistentes dos Núcleos Regionais de Educação do Paraná.
Participaram do encontro com as chefias das 32 regionais, o secretário de Estado da Educação, Fernando Xavier Ferreira, a superintendente de Educação, Ana Seres Trento Comin, o diretor-geral da Seed, Edmundo da Veiga, além de coordenadores e supervisores envolvidos na construção do PEE. Após a apresentação do plano, detalhado, foi debatido o modelo das audiências públicas que deverão ser realizadas ainda este mês para coleta de sugestões junto à população paranaense.
Durante a reunião também foi apresentado, pela superintendente Ana Seres, o Programa Meta (Minha Escola Tem Ação), que tem como objetivos fortalecer a gestão escolar, visando à melhoria da qualidade do ensino da educação básica, e reduzir as taxas de abandono, reprovação, aprovação por conselho de classe e distorção idade-série.
CRONOGRAMA - No dia 27 de março, durante a primeira reunião do Comitê Gestor e do Grupo Técnico de Apoio e Consolidação do Plano, foi apresentado o cronograma de ações e discutidas linhas gerais sobre o Plano entre o Comitê Gestor e o Grupo Técnico. O PEE precisa estar pronto e votado pela Assembleia Legislativa do Paraná até o final do mês de junho.
“A elaboração do Plano Estadual é decorrente do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei nacional. Temos até junho deste ano para que seja aprovada a lei estadual contendo nosso plano”, explicou o secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira.
O Paraná já conta com uma proposta de documento-referência, que receberá as sugestões coletadas durante as audiências públicas. Após as audiências nos núcleos regionais, as contribuições serão sistematizadas e o Comitê Gestor vai validar o documento-referência. O Grupo Técnico é o responsável por formular e elaborar o documento-referência do Plano Estadual de Educação, que será validado posteriormente pelo Comitê Gestor.
Depois dessa fase, o Comitê encaminhará o documento ao Executivo, que por sua vez enviará o material ao Legislativo, para discussão e votação. “A Secretaria da Educação já trabalha essa proposta de documento-referência desde o ano passado. É um trabalho dentro das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação e segue as diretrizes da lei federal. As audiências públicas também farão com que o Plano Estadual esteja em consonância com os Planos Municipais da Educação”, esclareceu Ana Seres.
INSTITUIÇÕES - O Comitê Gestor e o Grupo Técnico são formados por 11 instituições que representam a sociedade educacional do Paraná: Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE), Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Federação das Apaes do Estado do Paraná (Feapaes), Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP–Sindicato), União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime-PR), Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Fórum Estadual de Educação (FEE-PR).
PLANO NACIONAL - O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado no ano passado e estabeleceu o prazo de um ano pra que estados e municípios definam seus próprios planos, com estabelecimento de metas e obrigações.
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