Direitos Autorais

Neste espaço você encontra informações e orientações sobre questões referentes aos direitos autorais para publicações de materiais impressos e web.


Direitos Autorais - Sérgio Said Staut Jr.
Parte 1 | Parte 2 | Parte 3


Lei n.º 9610/98


Modelos de Termo de Cessão de Direitos Autorais (Pessoa Física)
Acesse em doc | Acesse em pdf


Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais para Instituições (Jurídico)


Modelos de Autorização de Uso de Imagem (Filmagem)
Acesse em doc | Acesse em pdf



Modelos de Autorização de Uso de Imagem (Fotografia)
Acesse em doc | Acesse em pdf


Perguntas frequentes sobre direitos autorais